Secretaria de Estado da Saúde

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Notas Técnicas

 Notas Técnicas 2017

 

 

 

Nota Técnica

Assunto

Nota Técnica PEHV/CVE/SES-SP e CAF/SES-SP nº 01


Anexo 1 - Portaria nº 18, de 19 de abril de 2017


Anexo 02 - Ofício Circular nº 08/2017/CGCEAF/DAF/SCTIE/MS

Ampliação do tempo de tratamento com sofosbuvir e daclatasvir nos casos de hepatite C - genótipo 3 com cirrose hepática no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS 

Nota Técnica Conjunta CAF e FURP nº 01, de 18 de janeiro de 2017 

Publicação do Guia de Orientações Sobre Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica: Unidades Farmácia Dose Certa. 

Nota Técnica CAF nº 02, de 31 de janeiro de 2017.

 

Anexo I - Procuração.

 

Retificação da Nota Técnica CAF nº 02, de 2017.

 

Folheto orientativo.

Normatiza a prescrição e os critérios de dispensação no âmbito das unidades de atendimento judicial e administrativo da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

 

Nota Técnica CAF nº 03, de 01 de junho de 2017

Publicação do Guia de Orientações sobre Medicamentos - Protocolos e Normas Técnicas Estaduais.

 

Nota Técnica CAF nº 04, de 06 de setembro de 2017

Publicação do Guia de Orientações sobre Medicamentos - Medicamentos Oncológicos.

 

Nota Técnica CAF nº 05, de 15 de setembro de 2017

 

Opção terapêutica em substituição a linezolida 600 mg (por comprimido) em caráter temporário devido a mudança da unidade fabril do fabricante.

 

 

 Notas Técnicas 2016

 

 

Nota Técnica

Assunto

Nota Técnica GAF/CCTIES nº 01, de 22 de junho de 2016

Solicitação de medicamentos para uso exclusivo aos pacientes em situação de agravo por ocasião dos desastres naturais

Nota Técnica GAF/CCTIES nº 02, de 27 de março de 2016

Padronização do fluxo de dispensação do medicamento fenoximetilpenicilina 250mg (400.000UI)/5mL nas Farmácias de Medicamentos Especializados da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

 

Nota Técnica Conjunta PEHV/CVE/SES-SP e GAF/CCTIES/SES-SP nº 03, de 20 de janeiro de 2016

REVOGADA PELA Nota Técnica Conjunta PEHV/CVE/SES-SP e GAF/CCTIES/SES-SP nº 04, de 18 de março de 2016.

Nota Técnica Conjunta PEHV/CVE/SES-SP e GAF/CCTIES/SES-SP nº 04, de 18 de março de 2016

 

Anexo 01 - Formulários para a solicitação de medicamentos do CEAF

 

Anexo 02 - Guia de Orientação sobre Medicamentos do CEAF: Medicamentos para tratamento da Hepatite Viral C e Coinfecções

 

Anexo 03 - Nota Informativa Conjunta Nº 93/2015 - DDAHV/SVS/MS, DAF/SCTIE/MS, DGITS/SCTIE/MS e CGMON/SUCOM/ANVISA

 

Anexo 4 - Formulários de Orientação sobre o Tratamento de Hepatite Viral C e Coinfecções

 

Anexo 5 - Nota Informativa 121/2015 DDAVH/SVS/MS

Recomendações referentes ao tratamento de pacientes com Hepatite C e Coinfecções e fluxo dos procedimentos executados nos locais de dispensação de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Estado de São Paulo.

 

Nota Técnica Conjunta GAF/CCTIES e CPS/SS nº 05, de 19 de julho de 2016   

 

Orientações para distribuição de Misoprostol 25mcg e 200mcg aos hospitais e maternidades públicas 

 

Nota Técnica CIB

 

Deliberação CIB nº 16, de 06/04/2016  

 

Distribuição emergencial de Peniclina Benzatina
1.200.000 UI para o tratamento da sífilis em gestantes

 

 

 

Notas Técnicas 2015

 

 

Nota Técnica

Assunto

Nota Técnica AF/SS nº 01, de 13 de janeiro de 2015

 

REVOGADA PELA NOTA TÉCNICA GAF/CCTIES Nº 05, DE 07 DE MAIO DE 2015

Nota Técnica AF/SS nº 02, de 15 de janeiro de 2015

 

Padronização do fluxo de dispensação de medicamentos aos portadores de Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC

Nota Técnica AF/SS nº 03, de 23 de janeiro de 2015

 

Orientações para programação dos medicamentos rituximabe 100 mg e 500 mg para o tratamento de Linfoma Difuso de Grandes Células B e Linfoma Folicular em adultos.

Nota Técnica AF/SS nº 04, de 03 de março de 2015

 

Solicitação de medicamentos para uso exclusivo aos pacientes em situação de agravo por ocasião dos desastres naturais.

Nota Técnica GAF/CCTIES nº 05, de 07 de maio de 2015

 

Padronização do fluxo de dispensação do medicamento Fingolimode 0,5mg (cápsula) nas Farmácias de Medicamentos Especializados da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo.

Nota Técnica GAF/CCTIES nº 06, de 14 de julho de 2015

 

Imunoterapia intravesical com Bacilo de Calmette-Guérin (BCG, cepa viva atenuada de Mycobacterium Bovis) para o tratamento adjuvante de câncer superficial de bexiga

Nota Técnica DGAC/CSS nº 01, de junho de 2015

 

Medicamento Diosmina+Hesperidina

Nota Técnica GAF/CCTIES nº 07, de 23 de julho de 2015

 

Publicação do Guia de Orientações Sobre Medicamentos - Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).

Nota Técnica Conjunta nº 001/2015/AB/ATSM/ATSC/CRT-PE-DST/AIDS/SES-SP

 

Dispensação de Penicilina G benzatina, Penicilina G procaína e Penicilina G cristalina para sífilis no Estado de São Paulo

 

Ofício circular nº 268/2015

 

Nota Técnica Conjunta PEHV/CVE/SES-SP e GAF/CCTIES/SES-SP nº 01, de 07 de outubro de 2015

 

Anexo 4 - Formulários de Orientação sobre o Tratamento de Hepatite Viral C e Coinfecções

 

REVOGADA PELA Nota Técnica Conjunta PEHV/CVE/SES-SP e GAF/CCTIES/SES-SP nº 02, de 04 de novembro de 2015.

Nota Técnica GAF/CCTIES nº 08, de 29 de outubro de 2015

Deliberação CIB - 38, de 5-11-2015

 

Deliberação CIB - 50, de 28-12-2015

 

Deliberação CIB - 50 (continuação) e 51, de 28-12-2015

 

Retificação da Deliberação CIB 50, de 28-12-2015, publicada em 29-12-2015

 

Retificação do D.O. de 29-12-2015

 

Deliberação CIB - 12, de 23-03-2016

 

Deliberação CIB - 13, de 23-03-2016

 

Deliberação CIB - 14, de 23-03-2016

 

Deliberação CIB - 27, de 19-05-2017

 

Fluxo para repactuação do modelo de oferta dos medicamentos para tratamento do glaucoma no Estado de São Paulo

 

Nota Técnica Conjunta PEHV/CVE/SES-SP e GAF/CCTIES/SES-SP nº 02, de 04 de novembro de 2015

 

 

 

REVOGADA PELA Nota Técnica Conjunta PEHV/CVE/SES-SP e GAF/CCTIES/SES-SP nº 03, de 20 de janeiro de 2016

 

 

 

Notas Técnicas 2014

 

 

Nota Técnica

Assunto

Nota Técnica GAF/CCTIES nº 01, de 26 de fevereiro de 2014

Orientação para Termo de Ajuste Sanitário (TAS)

Nota Técnica GAF/CCTIES nº 02, de 12 de março de 2014

REVOGADA PELA NOTA TÉCNICA GAF/CCTIES Nº 02, DE 15 DE JAINERO DE 2015

Nota Técnica GAF/CCTIES nº 03, de 19 de março de 2014

 
REVOGADA PELA NOTA TÉCNICA GAF/CCTIES Nº 07, DE 25 DE AGOSTO DE 2014 
 

Nota Técnica Conjunta GAF/CCTIES e Programa da Saúde da Mulher nº 04, de 28 de março de 2014.

Orientações para a distribuição de Aspirador Manual Intra Uterino (AMIU) aos hospitais e maternidades públicas

Nota Técnica GAF/CCTIES nº 05, de 05 de maio de 2014

Monitoramento da Ação 6117 - Assistência Farmacêutica Especializada, integrante do Programa 930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, do Plano Plurianual - PPA 2012-2015, no ano de 2014

Nota Técnica GAF/CCTIES nº 06, de 28 de maio de 2014

Orientação para assistência farmacêutica do Componente Básico

Nota Técnica GAF/CCTIES nº 07, de 25 de agosto de 2014 REVOGADA PELA NOTA TÉCNICA GAF/CCTIES Nº 07, DE 23 DE JULHO DE 2015
Nota Técnica Conjunta GAF/CCTIES e CPS/SS nº 08, de 17 de setembro de 2014 Orientações para distribuição de Misoprostol 25mcg e 200mcg aos hospitais e maternidades públicas
Nota Técnica GAF/CCTIES nº 09, de 21 de novembro de 2014 Orientações para primeira programação dos medicamentos oncológicos dasatinibe (20mg, 50mg e 100 mg) e nilotinibe (200mg) para o tratamento de Leucemia Mieloide Crônica do Adulto.

 

 

 

 Notas Técnicas 2013

 

 

Nota Técnica

Assunto

Nota Técnica Conjunta PEHV/CVE/SES-SP e GAF/CCTIES/SES-SP nº 01/2013

Serviços IP

Serviços IP com farmácias

REVOGADA PELA Nota Técnica Conjunta PEHV/CVE/SES-SP e GAF/CCTIES/SES-SP nº 01, de 07 de outubro de 2015

Nota Técnica AF/SS nº 01, de 13 de março de 2013

Informações sobre a primeira distribuição do medicamento trastuzumabe 440mg para tratamento das pacientes com câncer de mama inicial HER-2-Positivo (quimioterapia adjuvante) ou localmente avançado (quimioterapia paliativa) aos Hospitais Habilitados em Oncologia no SUS.

Nota Técnica AF/SS nº 02, de 13 de março de 2013

Fluxo para a programação e monitoramento das informações do medicamento trastuzumabe 440mg, para tratamento das pacientes com câncer de mama inicial HER-2-positivo (quimioterapia adjuvante) ou localmente avançado (quimioterapia paliativa) pelos Hospitais Habilitados em Oncologia no SUS

Nota Técnica AF/SS nº 03, de 22 de março de 2013

Fluxo para a programação e monitoramento do medicamento mesilato de imatinibe 100mg e 400mg, para os pacientes em tratamento de Tumor de Estroma Gastrintestinal Avançado - GIST, Leucemia Mielóide Crônica - LMC e Leucemia Linfoblástica Crônica nos Hospitais Habilitados em Oncologia no SUS

Nota Técnica AF/SS nº 04, de 20 de março de 2013

REVOGADA PELA NOTA TÉCNICA GAF/CCTIES Nº 02, DE 12 DE MARÇO DE 2014

Nota Técnica AF/SS nº 05, de 02 de maio de 2013

Monitoramento da Ação 6117 - Assistência Farmacêutica Especializada, integrante do Programa 930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, do Plano Plurianual - PPA 2012-2015, no ano de 2013

Nota Técnica AF/SS nº 06, de 16 de maio de 2013

Orientações para dispensação do medicamento oseltamivir

Nota Técnica AF/SS nº 07, de 13 de agosto de 2013

Informações sobre a distribuição do medicamento L - asparaginase, para tratamento na poliquimioterapia dos pacientes com linfoma linfoblástico ou de leucemia linfocítica linfoblástica aguda, aos Hospitais Habilitados em Oncologia no SUS.

Nota Técnica AF/SS nº 08, de 01 de outubro de 2013

Padronização do volume de Fórmulas Infantis Especiais dispensadas pelo Protocolo Clínico de Alergia ao Leite de Vaca (Resolução SS nº 336/2007).

Nota Técnica AF/SS nº 09, de 12 de dezembro de 2013

REVOGADA PELA NOTA TÉCNICA GAF/CCTIES Nº 07, DE 23 DE JULHO DE 2015

Nota Técnica AF/SS nº 10, de 12 de dezembro de 2013

REVOGADA PELA NOTA TÉCNICA GAF/CCTIES Nº 07, DE 23 DE JULHO DE 2015

Nota Técnica AF/SS nº 11, de 12 de dezembro de 2013

Orientações para cadastramento do Registro Único emitido pelo Ministério da Saúde aos profissionais do Programa Mais Médicos nas Farmácias de Medicamentos Especializados (FME) da SES/SP

Nota Técnica AF/SS nº 12, de 16 de dezembro de 2013

REVOGADA PELA NOTA TÉCNICA GAF/CCTIES Nº 01, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

 

 

 

 Notas Técnicas 2012

 

 

Nota Técnica

Assunto

Nota Técnica AF/SS nº 01, de 29 de fevereiro de 2012

Diretrizes para Solicitação Administrativa de tratamentos contemplados pela Resolução Normativa n° 262/2011 da Agência Nacional de Saúde Suplementar

Nota Técnica AF/SS nº 02 de 10 de janeiro de 2012

Orientações para dispensação de Talidomida 100mg

Nota Técnica AF/SS nº 03, de 05 de abril de 2012

Monitoramento da Ação 6117 - Assistência Farmacêutica Especializada, do Programa 930 - Atendimento Integral e Descentralizado no SUS/SP, do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2012-2015

Nota Técnica AF/SS nº 04, de 29 de março de 2012

Orientações para a distribuição de preservativos masculinos disponibilizados pelo Programa Estadual Saúde da Mulher

Nota Técnica AF/SS nº 05, de 23 de março de 2012

Nota Técnica revogada.

Nota Técnica AF/SS nº 06, de 16 de abril de 2012

Talidomida 100mg com validade 09/2012

Nota Técnica AF/SS nº 08, de 03 de maio de 2012

Diretrizes para o fornecimento do palivizumabe para prevenção da infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR) no Estado de São Paulo

Nota Técnica AF/SS nº 09, de 24 de maio de 2012

Alteração no fornecimento da apresentação da somatropina 12 UI e orientações para dispensação

Nota Técnica AF/SS nº 10, de 05 de junho de 2012

Alteração do fornecimento da apresentação do medicamento betainterferona 30mcg

Nota Técnica AF/SS nº 11, de 05 de junho de 2012

Informações sobre o fornecimento do medicamento sirolimo 1mg/mL, solução oral, frasco com 60 mL

Nota Técnica AF/SS nº 13, de 29 de junho de 2012

Nota Técnica revogada

Nota Técnica AF/SS nº 14, de 2 de agosto de 2012

Orientações para preenchimento da planilha de indicadores de monitoramento de medicamentos em estoque, referente ao Programa do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, atendimento as Resoluções Estaduais, Fibrose Cística, Glaucoma, Demandas Judiciais e Solicitações por Paciente (Outras Demandas e Unidade Dispensadora Tenente Pena)

Nota Técnica AF/SS nº 15, de 20 de dezembro de 2012

Dispensação das fórmulas alimentares para pacientes fenilcetonúricos

Nota Técnica Conjunta

Assunto

Nota Técnica Conjunta AF/SS e FURP nº 01, de 16 de maio de 2012

Orientações para o uso do medicamento paracetamol 200mg/mL solução oral (gotas) produzido pelo Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco - LAFEPE

Nota Técnica Conjunta AF/SS e CPS/SS nº 02, de 14 de junho de 2012

Orientações para a distribuição de misoprostol 25 mcg e 200 mcg aos hospitais e maternidades públicas

 

 

 

Notas Técnicas 2011

 

 

Nota Técnica

Assunto

Nota Técnica AF/SS nº 01, de 25 de maio de 2011

REVOGADA PELA NOTA TÉCNICA GAF/CCTIES Nº 07, DE 23 DE JULHO DE 2015

Nota Técnica AF/SS nº 02, de 11 de agosto de 2011

Alteração no fornecimento da apresentação do medicamento Etanercepte 50 mg e prioridade de dispensação

Nota Técnica AF/SS nº 03, de 30 de novembro de 2011

Dispensação do medicamento colistimetato de sódio 1.000.000UI, pó estéril, de nome comercial Promixin®, para uso inalatório em usuários com Fibrose Cística

Nota Técnica AF/SS nº 04 de 13 de dezembro de 2011

Alteração no fornecimento da apresentação da somatropina 4UI e orientações para dispensação

 

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