A Política Nacional de Atenção Oncológica, estabelecida pela Portaria do Ministério da Saúde nº 2.439, de 8 de dezembro de 2005, envolve a promoção da saúde, a prevenção, o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação do câncer, bem como os cuidados paliativos. Organiza-se de forma articulada entre o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

 

A Rede de Atenção Oncológica de Alta Complexidade é composta pelos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON), pelas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e por serviços isolados, os quais oferecem assistência especializada e integral ao paciente com câncer. Além dos centros de atendimentos mencionados, alguns hospitais gerais também são habilitados para realização de cirurgias oncológicas.

 

Atualmente, a Rede de Atenção Oncológica de Alta Complexidade do Estado de São Paulo é composta de 74 estabelecimentos habilitados (novembro/2014), sendo:

• 15 CACON;
• 50 UNACON;
• 06 (seis) hospitais gerais habilitados para realizar cirurgias oncológicas;
• 03 (três) serviços isolados de radioterapia.

O diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos pacientes oncológicos no SUS são orientados por diretrizes nacionais (Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas - DDT ou Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas - PCDT), as quais resultam de consenso técnico científico e são publicadas pelo Ministério da Saúde na forma Portarias.

 

A quimioterapia é a forma de tratamento sistêmico do câncer, em que medicamentos denominados genericamente de "quimioterápicos" (sejam eles quimioterápicos propriamente ditos, hormonioterápicos, bioterápicos, imunoterápicos, alvoterápicos) são administrados continuamente ou a intervalos regulares, que variam de acordo com os esquemas terapêuticos.

 

Os procedimentos de quimioterapia devem ser informados no Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIASUS) e autorizados por meio de Autorização de Procedimento de Alta Complexidade (APAC), com base nas diretrizes nacionais publicadas pelo Ministério da Saúde.

 

Aos estabelecimentos que integram a Rede de Atenção Oncológica de Alta Complexidade compete à aquisição, a dispensação e a administração dos medicamentos ao paciente.

 

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (DAF), em articulação com a Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), realiza a aquisição centralizada de determinados medicamentos oncológicos para atendimento da Política Nacional de Atenção Oncológica. São eles:

 

• Dactinomicina
   
• Dasatinibe (leucemia mieloide crônica)

• L-asparaginase (linfoma linfoblástico, leucemia linfocítica linfoblástica aguda)

• Mesilato de imatinibe (tumor do estroma gastrointestinal (GIST), leucemia mieloide crônica, leucemia mieloide aguda, leucemia aguda cromossoma Philadelphia positivo)

• Nilotinibe (leucemia mieloide crônica)
   
• Rituximabe (Linfoma Difuso de Grandes Células B e Linfoma Folicular)
   
• Talidomida (mieloma múltiplo)
   
• Trastuzumabe (câncer de mama HER-2+ inicial ou localmente avançado)

 

Estes medicamentos são fornecidos à Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, sendo dela a responsabilidade pela programação, armazenamento e distribuição a Rede de Atenção Oncológica de Alta Complexidade do Estado de São Paulo.

 

Em caso de dúvidas, contatar: medicamentosoncologicos@saude.sp.gov.br.