Secretaria de Estado da Saúde

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Saúde e Ministério Público firmam parceria para aprimorar ações de vigilância

Nesta sexta-feira (12), a Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde, e o Ministério Público do Estado de São Paulo firmam uma parceria para fortalecer ações de vigilância em saúde, como campanhas de vacinação, fiscalizações sanitárias e monitoramento de doenças, entre outras medidas referentes à saúde pública.

 

A iniciativa visa aprimorar o fluxo de informações entre os órgãos e vai favorecer a integração entre regiões, setores e instituições envolvidas, visando resposta rápida, integrada, oportuna e resolutiva frente aos desafios da saúde pública, garantindo aos cidadãos a direito à saúde integral e a proteção contra doenças e situações de risco.

 

A Secretaria poderá fornecer informações com o intuito de auxiliar o Ministério Público em análises e decisões, e também contará com apoio do órgão para suas atividades. O MP poderá, por exemplo,  promover e/ou participar de ações pedagógicas para conscientização sobre ações de saúde e seu impacto social, além de dar suporte para ações legais relativas ao tema.

 

Reuniões periódicas entre a Secretaria e o Ministério Público serão realizadas para avaliação de resultados.

“Esta parceria com o MP contribui para qualificar e agilizar o trabalho das nossas equipes técnicas, bem como para ampliar o alcance de orientações sobre temas de saúde pública”, afirma o Secretário de Estado da Saúde, José Henrique Germann Ferreira.

“A atuação em rede é fundamental para que o Ministério Público alcance um de seus grandes objetivos em sua atuação: a resolutividade”, afirma o procurador-geral de Justiça em exercício, Walter Sabella.

O Termo tem vigência de cinco anos e poderá ser renovado mediante interesse de ambas as partes.

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